A APME é uma pessoa colectiva de direito privado, de interesse geral, sem fins lucrativos, dotada de personalidade jurídica, autonomia financeira, administrativa e patrimonial, matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais de Maputo sob o Nr. 101075672, cujos objectos principais são:

• Congregar todas as pequenas e médias empresas nacionais, dos mais variados sectores de actividade económica com vista, a actuação conjunta e harmoniosa com os restantes intervenientes no ambiente de negócios;
• Representar e defender os interesses de todos os Micros, Pequenos e Médios Empresários;
• Contribuir para a melhoria da qualidade dos produtos fornecidos pelas
  empresas filiadas na Associação e qualificação dos fluxos e para a eficácia das
  empresas filiadas.
• Elevar o nível de credibilidade das MPME’s perante entidades públicas,
  instituições financeiras e outros organismos nacionais e internacionais.
• Garantir a assistência jurídica e financeira às Micro, Pequenas e Médias
  Empresas;
• Contribuir activamente para o aumento do Produto Interno Bruto (PIB) e
  crescimento económico de Moçambique, através das Micro,Pequenas e
  Médias Empresas;
• Divulgar a legislação comercial, de investimento e do comércio internacional;
• Defender a marca Made in Mozambique no mercado nacional e internacional;
• Estabelecer parcerias de cooperação com organismos nacionais e internacionais para o fortalecimento do empresariado nacional de Micro,
  Pequena e Média Dimensão;
• Maximizar as oportunidades de negócio, com vista ao crescimento
  económico das empresas nacionais de Micro, Pequena e Média dimensão; e
• Garantir a partilha de informação relevante ao desenvolvimento das MPME’s.